Prezado profissional,
Estamos com inscrições abertas para uma turma do Curso de Fiscalização Ambiental em Florianópolis/SC (abaixo programação completa).
Gostariamos de convidá-lo para participar do curso!
Solicitamos por gentileza o repasse das informações abaixo sobre o curso para seus colegas da área ambiental.
Atenciosamente
Equipe da Maxiambiental
Curso de Fiscalização Ambiental em Florianópolis/SC
Dias 20 e 21 de Setembro de 2014 (sábado e domingo)
Local: Hotel Mercure Centro
Horários do curso: Das 8:30 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h
Inscrições pelo site www.maxiambiental.com
Informações pelo e-mail cursos@maxiambiental.com
Objetivo: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a fiscalização ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras através da aplicação das normas ambientais e abordar as especificações teóricas e práticas relativas ao processo administrativo ambiental decorrente do auto de infração, a análise das sanções, defesa, valores de multa e recurso.
Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Advogados; Estudantes de Graduação; Pós-graduação e Nível Técnico; Secretários e Servidores da Área Ambiental.
Conteúdo Programático:
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E PODER DE POLÍCIA- Responsabilidade Constitucional Ambiental;
- Responsabilidade administrativa;
- Poder de polícia municipal.
PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
- Princípios constitucionais de processo administrativo;
- Princípios do processo administrativo ambiental;
A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
- Legislação aplicável (LC n.º 140/12, Lei n.º 9.605/98, Decreto n.º 6.514/08, dentre outros);
- Auto de infração;
- Sanções;
- Valores de multa;
- Prescrição Ambiental;
- Defesas e recursos;
- Julgamento;
- Conversão de Multa Simples em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente;
- Termo de Compromisso Ambiental.
Instrutor: Alexandre Burmann
Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1997). Especialista em Direito Ambiental (2006). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (2012). Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental. Assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Porto Alegre (2012). Ex-procurador e assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Catuípe (1999-2002). Consultor em Direito Público, Administrativo e Ambiental para aproximadamente 400 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com quase 900 pareceres escritos (2003 a 2011). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS desde 2010. Atua como Consultor Jurídico na área ambiental, realizando Defesas e Recursos Administrativos, Elaboração de Pareceres Ambientais, Representação e assessoramento junto aos órgãos de proteção ambiental, Defesa em Processos de Crimes Ambientais e Advocacia preventiva na área de meio ambiente.
Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1997). Especialista em Direito Ambiental (2006). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (2012). Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental. Assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Porto Alegre (2012). Ex-procurador e assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Catuípe (1999-2002). Consultor em Direito Público, Administrativo e Ambiental para aproximadamente 400 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com quase 900 pareceres escritos (2003 a 2011). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS desde 2010. Atua como Consultor Jurídico na área ambiental, realizando Defesas e Recursos Administrativos, Elaboração de Pareceres Ambientais, Representação e assessoramento junto aos órgãos de proteção ambiental, Defesa em Processos de Crimes Ambientais e Advocacia preventiva na área de meio ambiente.
Investimento:
Profissionais: À vista R$ 700,00 ou Parcelado em 2 x R$ 375,00
Estudantes: À vista R$ 600,00 ou Parcelado em 2 x R$ 325,00
* O pagamento da parcela única ou primeira parcela será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail com vencimento dia 05/09/2014;
** Em caso de parcelamento, a segunda parcela deverá ser paga no primeiro dia do curso com cartão de crédito, cartão de débito, dinheiro ou em cheque pré-datado para 05/10/2014;
***Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de matrícula);
****Caso o aluno não realize o pagamento do boleto até a data indicada, a inscrição será cancelada;
*****No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e estacionamento deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;
******A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos integralmente.
Estudantes: À vista R$ 600,00 ou Parcelado em 2 x R$ 325,00
* O pagamento da parcela única ou primeira parcela será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail com vencimento dia 05/09/2014;
** Em caso de parcelamento, a segunda parcela deverá ser paga no primeiro dia do curso com cartão de crédito, cartão de débito, dinheiro ou em cheque pré-datado para 05/10/2014;
***Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha da faculdade ou declaração de matrícula);
****Caso o aluno não realize o pagamento do boleto até a data indicada, a inscrição será cancelada;
*****No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e estacionamento deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;
******A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos integralmente.
Inscrições pelo site www.maxiambiental.com
Informações disponíveis no site ou pelo e-mail cursos@maxiambiental.com
Eu fiz esse curso em fevereiro de 2014, ótimo curso!
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