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sábado, 30 de julho de 2011

CÓDIGO FLORESTAL

É muito ruim ver que o Código Florestal Brasileiro esteja servindo de moeda de troca no Senado para escolha de candidatos a prefeito das grandes cidades, vejamos bem o que esta acontecendo: o Código Florestal nunca foi respeitado, as Leis, a Carta Mágna complemente ignorada, eu fico indignado com as atitudes dos “políticos”; querem mudar o Código Florestal para pior, passar a faixa marginal de proteção que se inicia com 30 metros para rios com ate 10 metros, para 15, permitir
que pequenos agricultores explorem as margens de rios e encostas, perdoarem (ANISTIAREM) grileiros que devastaram parte da Amazônia ate o ano de 2008, acabar com a reserva legal, transformá-las em agricultura, são os absurdos do projeto de Lei do Sr Aldo Rebello e o seu amigo Luiz Henrique.
Essa foto é de 2010, essa área desapareceu em janeiro de 2011, fica entre Teresópolis e Nova Friburgo RJ
Texto e foto: Arturo

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Novo método de transmitir HIV - ASSUNTO SÉRIO

Novo método de transmitir HIV - ASSUNTO SÉRIO

Algumas semanas atrás, num teatro, uma pessoa sentiu algo cutucando no seu assento.
Quando se levantou viu que era uma agulha onde ressaltava uma pequena nota: 'Você acaba de ser infectado com HIV'.
O Centro de Controle de doenças (em Paris) já havia informado igualmente sobre muitos casos semelhantes ocorridos em muitas outras cidades.
Todos os testes destas agulhas deram Positivos em HIV.
O Centro também relatou que foram achadas outras agulhas em caixas 24 horas e outras máquinas bancárias públicas.
Nós pedimos para todo mundo usar de precaução extrema quando enfrentar este tipo de situação.
Todos os assentos públicos devem ser inspecionados com a maior vigilância e devemos estar acautelados antes de usá-los.
Recomenda-se uma boa e cuidadosa inspeção visual.
Além disso, é importante que cada um de nós passe esta mensagem para todos os nossos familiares, amigos e conhecidos sobre este perigo potencial.
Recentemente, um doutor narrou um exemplo um pouco semelhante que aconteceu com um dos seus pacientes no Cinema de Priya em Delhi.
Uma menina jovem, comprometida e prestes a se casar em poucos meses, foi picada enquanto via um filme no cinema.
Na etiqueta que vinha com a agulha estava uma mensagem escrita: 'bem-vindo ao Mundo da Família HIV'.
Os doutores ainda falaram para a família que levaria aproximadamente 6 meses antes do vírus se tornar forte o bastante para ir danificando o sistema imunológico, e que ela teria ainda uma vida saudável e poderia sobreviver aproximadamente 5-6 anos ou até mais.
Mesmo assim, a menina morreu em quatro meses, talvez mais por causa do 'pensamento e do choque'.
Portanto, todos nós temos devemos ter bastante cuidado dos lugares públicos, e pedir, que Deus nos ajude!
Já aconteceram cinco casos aqui em Belo Horizonte, isso mesmo, bem perto de nós, vamos ficar alertas em casas estádio de futebol, enfim, olho vivo.
Por enquanto, pense em salvar uma vida remetendo esta mensagem a todos que lhe são queridos.
{Por favor, leve alguns segundos do seu tempo para poder ajudar a quem quer que seja.}

segunda-feira, 18 de julho de 2011

SERVIDOR PÚBLICO X ...

Sou servidor público há seis anos, habilitado em concurso público.
Durante todo esse período convivo com piadas e críticas sobre o servidor público. Além disso, já ouvi muita gente dizer sonha com "um cargo público", como se fosse um ideal mais do que perfeito a ser alcançado.
A idéia de escrever este artigo surgiu com a intenção de refletir sobre os últimos acontecimentos, rebaixamento de cargo e, quem sabe, esclarecer sobre as ações do servidor público enquanto agente construtor do poder social.
Após a leitura, quem sabe a população possa vir a ser mais paciente, entendendo que muitas vezes o culpado é o sistema e não o servidor que lhe atende.
E para aquele que pretende ingressar na carreira pública, quem sabe possa estar ciente que este é um serviço igual aos demais e não usar a estabilidade como muleta.
No decorrer dos dias, diversas vezes em que um servidor público menciona a sua função, percebe-se que o termo servidor público desperta sentimentos discrepantes nas pessoas.
Alguns ficam admirados, visto que para ser um servidor público a pessoa deve submeter-se a prévio concurso, seja de provas ou provas e títulos, o que exige, portanto, preparo, conhecimento e estudo. Outras pessoas, por outro lado, enxergam o servidor público com certa falta de consideração, acreditando que este trabalha pouco ou nada e recebe muito, tornando-se oneroso aos cofres públicos.
O servidor público qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção do poder social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores contratados – todos estes prestam serviço ao poder público temporariamente - o servidor público estatutário permanece desempenhando sua função ano após ano, tornando-se, portanto, profundo conhecedor da gerência de prestação de serviço à população.
Este é o real motivo do texto!

REBAIXAR A FUNÇÃO E MANTER O NÍVEL SALARIAL - É LEGAL?
Sergio Ferreira Pantaleão
A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o hipossuficiente (o mais frágil) na relação contratual.
A própria CLT ao definir o conceito de empregador dispõe como sendo aquele que assume os riscos da atividade, mas que detém o poder de mando, ou seja, dirige a prestação de serviço.
Assim, visando a limitação da arbitrariedade do empregador ao exercer este poder de mando, o legislador buscou equilibrar esta desigualdade ao estabelecer no art. 468 da CLT que:
"Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia."
A grande dificuldade na aplicação da lei está na subjetividade ao aplicá-la, uma vez que a leitura do dispositivo legal pode trazer diversas interpretações, considerando que a Constituição Federal antecede a interpretação de qualquer legislação infraconstitucional.
Rebaixar um empregado em decorrência de extinção de cargos, por extinção de áreas, setores ou atividades específicas, por motivo de punição disciplinar ou qualquer outro motivo que afronta o dispositivo legal, não é admitida pela Legislação Trabalhista. Extrai-se, portanto, o entendimento de que qualquer alteração contratual prejudicial ao empregado é nula.
A interpretação da lei está no que é prejudicial ao empregado, pois tem-se, com assertividade, que não se trata apenas da questão pecuniária, mas também de outras questões que envolvem a relação de emprego.
Qualquer alteração contratual, conforme art. 468 da CLT, deve observar os seguintes requisitos:
a) Mútuo consentimento (concordância) das partes;
b) Que da alteração o empregado não sofra nenhum prejuízo, direta ou indiretamente, não só pecuniários, mas de qualquer natureza (como moral, de benefícios, jornada de trabalho, vantagens, saúde e segurança entre outras) anteriormente garantidos.
Portanto, qualquer alteração em desconformidade com os requisitos acima não produzirão qualquer efeito no contrato de trabalho.
Neste viés, o rebaixamento de função em razão de reestruturação de cargos e salários da empresa, ainda que seja mantida a sua remuneração, traz um prejuízo moral evidente ao empregado, não sendo admitido nem mesmo por mútuo consentimento.
Isto decorre do fato de o empregado, por exemplo, que exerce cargo de chefia e é rebaixado de função, ficar exposto a uma situação vexatória e humilhante perante seus colegas de trabalho, em especial de seus subordinados, os quais passarão a demonstrar indiferença para com o ex-chefe.
Assim, ainda que o empregador não tenha comprometido financeiramente o empregado ao rebaixá-lo, o prejuízo causado neste exemplo é moral, violando o inciso X do art. 5º da Constituição Federal, bem como o art. 927 do Código Civil, por ser um ato ilícito praticado pelo empregador.
Também causa prejuízo ao empregado o rebaixamento de função realizado como meio de punição por mau desempenho ou por não atingir as metas estabelecidas pela empresa. Neste caso a empresa deve avaliar quais os motivos deste mau desempenho (falta de treinamento, de equipamentos e ferramentas para desenvolver o trabalho) e se as metas estabelecidas estão condizentes com a situação real de mercado.
Não se estará falando em rebaixamento quando o empregado é elevado a um cargo superior e que sua permanência nesta nova função dependa de seu desempenho durante um período de experiência devidamente acordado entre as partes, ou seja, a manutenção do cargo novo dependerá do desempenho do empregado de acordo com as expectativas da empresa. Se isso não ocorrer, a empresa poderá remanejar o empregado para a função anterior ou equivalente, sem que isto caracterize a violação do dispositivo legal.
Uma condição que possibilita o remanejamento para função anterior é aquela em que o empregado é designado para exercer cargo de confiança, consoante o que dispõe o parágrafo único do art. 468 da CLT:
"Parágrafo único - Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança."
De confiança há de ser toda função quando a pessoa que a exerce se substitui à do empregador para contratar em seu nome. Participa então o emprego da natureza do mandato, em que o elemento confiança lhe é atributo principal.
Há uma diferença no conceito apresentado no dispositivo supracitado em relação ao que foi abordado anteriormente, pois aqui não se está falando em rebaixamento e sim, em reversão de função.
Rebaixamento de função tem um caráter punitivo, prejudicial, seja financeiro ou moralmente falando. Já a reversão da função configura o retorno do empregado à função primitiva, uma vez que este estava investido de determinada função (de confiança) em caráter provisório, sem a intenção de punir e, portanto, válida, lícita.
Não obstante, aqui se apresenta a subjetividade na interpretação da lei, pois a função de confiança só se verifica analisando o caso concreto, onde o cargo em si pode até parecer de confiança, mas a função efetivamente exercida demonstra que o empregado não detinha o poder de mando.
Deve-se observar, portanto, se a função exercida era ou não de confiança para só então estabelecer se houve prejuízo ao empregado no ato praticado pelo empregador de reverter ao cargo anteriormente ocupado.
Uma vez configurado o prejuízo, o empregado rebaixado de função pode pleitear judicialmente a indenização por danos morais pelo constrangimento pessoal e pela humilhação, em ver-se exonerado de cargo de nível superior.
Consoante o que dispõe o art. 483 da CLT o empregado prejudicado também poderá postular judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador.
Fonte: GOOGLE - CLT - TEXTO Arturo

segunda-feira, 11 de julho de 2011

TIPOS DE FORMIGAS E COMO ENFRENTA-LAS

As formigas gostam muito disso!
 

 O principal desconforto com as formigas é provocado por nós mesmos, onde encontramos a maior parte dos formigueiros? Nos parques, ruas, calçadas, passarelas, nas vias publicas mesmo! São os papeis de balas, doces, picolés, resíduos de alimento, embalagens jogadas sem nenhuma precaução, então a culpa é nossa, temos que mudar nossas atitudes com o meio, é isso.
Os venenos usados para eliminar as formigas são muito agressivos, em geral se usa a formicida que é prejudicial aos outros insetos e animais, existe uma maneira bem eficaz de se aplicar a formicida, deixe um palito, esses de palitar os dentes- de molho em água e no dia seguinte passe no formicida e coloque no formigueiro e ponha uma pedra em cima, pronto o problema fica restrito ao formigueiro; abaixo veremos outras maneiras para lidar com elas!
Há milhares de espécies de formiga diferentes, mas as mais comuns são:
as formigas obreiras medem 4 a 5 mm e a rainha pode medir até 15 mm. As rainhas põem os ovos durante a Primavera em ninhos que geralmente fazem no solo ou, menos vulgarmente, em paredes de tijolo ou debaixo da casca das árvores. A formiga de jardim é atraída por alimentos doces e liberta feromonas para marcar um percurso que lhe permite voltar ao ninho e que conduz as outras formigas às fontes de alimento.
Formiga Faraó – as formigas obreiras medem 1,5 a 2 mm e a rainha entre 4 e 6 mm. Tanto as obreiras como a rainha são castanhas-amareladas. A formiga faraó provém dos trópicos e necessita de calor artificial para conseguir sobreviver e reproduzir-se. É mais comum encontrá-la em grandes edifícios aquecidos, como hospitais, hotéis e blocos de apartamentos. Como esta formiga se alimenta principalmente de alimentos em decomposição, é portadora dos germes com que entra em contacto nos locais onde se alimenta.
Formiga do Fogo - as obreiras medem 3 mm e a rainha até 6 mm. Estas formigas são castanhas-avermelhadas e vivem em colónias de 100.000 formigas ou mais. Cada colónia é liderada por uma rainha que deposita entre 150 e 200 ovos por dia. As formigas do fogo vivem em montículos de até 60 cm de altura que costumam construir em espaços abertos e soalheiros. As formigas do fogo ferretoam tanto animais como pessoas e a ferroada delas pode ser extremamente dolorosa.
Como manter as formigas afastadas
A maioria das formigas pretas ou de jardim apenas entra nas casas para procurar alimentos, sendo atraídas por substâncias doces ou muito viscosas. Faça o seguinte para garantir que não há alimentos disponíveis para elas em sua casa:
Tape sempre os alimentos – nunca se sabe por onde andaram as formigas antes de passearem por cima dos seus alimentos!
Limpe imediatamente todos os vestígios de alimentos ou líquidos que deixar cair.
Limpe as áreas que ficam debaixo dos eletrodomésticos de cozinha para remover todos os vestígios de alimentos.
Certifique-se de que todos os recipientes do lixo têm tampas que os vedam bem. Mantenha todos os resíduos alimentares bem fechados ou tapados.
Assim que os seus animais de estimação acabarem de comer, limpe tudo imediatamente para que não fiquem vestígios de alimentos.
Para ajudar a evitar que as formigas entrem em sua casa, vede todos os possíveis acessos, como fendas e orifícios nas portas e nos caixilhos das janelas.
Como ver-se livre de formigas
Existe uma grande variedade de produtos comerciais para amadores, que eliminam as formigas de jardim. Já uma infestação de formigas faraó ou formigas do fogo pode exigir a intervenção de um profissional de controle de pragas para garantir que não volte a ocorrer.
Fonte: Google, texto e foto- Arturo