MEIO AMBIENTE

Dia 02 de Abril de 2010, eu estava em Nova Friburgo no Bairro Saudade, andei por diversos Shoppings e fábricas de lingerie e encontrei um amigo ligado a área de meio ambiente e ele comentava sobre a FIRJAN E INEA, hoje encontrei na friweb.com.br, grande parte do assunto abordado de nossa conversa, gostei muito! leiam.
Luís Augusto Azevedo, gerente de Meio Ambiente da Firjan, falou dos desafios para se obter o licenciamento ambiental. Como a redução do tempo de emissão de licença e dos processos acumulados, que em 2006 eram 17 mil e, em 2009, foi reduzido para apenas 2.896.
Segundo Ana Cristina Henney, diretora de licenciamento ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), é difícil encontrar um processo de cinco anos que tenha expirado sem nenhum problema. Como a empresa precisa primeiro se regularizar e pagar suas multas, a prorrogação da sua licença é sempre demorada. Agora, o empreendedor assina o "Termo de responsabilidade técnica pela gestão ambiental", assumindo junto ao órgão ambiental, a responsabilidade pela atividade do seu empreendimento de médio ou grande portes.
Prazos - As autorizações ambientais têm um prazo de dois anos. Caso o projeto não esteja de acordo com as normas estabelecidas pela sua classe, esse prazo pode variar, embora o INEA não tenha estipulado um limite desse tempo. A meta é a de se liberar em no máximo um ano as licenças que necessitam de um estudo de impacto ambiental.
O gerente Jurídico Empresarial da Firjan, Gustavo Kelly, apresentou exemplos de empresas nacionais e internacionais que foram multadas pela fiscalização. Algumas nem exerciam atividades que podiam causar danos ambientais, mas tinham a responsabilidade legal pela localidade onde ocorreram e, assim, tiveram que assumir os danos. "A fiscalização pega tudo. Afastar a responsabilidade que pode causar o impacto ambiental é impossível. Uma empresa pode fechar por causa da multa.”
Dolores Lustosa, coordenadora de Meio Ambiente do SEBRAE, falou da criação de um sistema informatizado, em que micro e pequenas empresas, por meio da internet, possam obter o licenciamento ambiental de forma mais simples. Esclareceu, também, que o SEBRAE tem como foco o licenciamento ambiental simplificado promovendo ações como: capacitação ambiental empresarial, gerenciamento de resíduos, licenciamento ambiental simplificado e políticas públicas, editais e tecnologias ambientais.
GT de Ambiente - Desde o ano passado, a Representação Regional da Firjan no Centro-Norte Fluminense constituiu um Grupo de Trabalho de Ambiente. O GT tem se reunido regularmente para encaminhar as ações relativas à indústria e ao meio-ambiente.
"As empresas precisam e querem se adequar à Legislação Ambiental. Estamos trabalhando para que as empresas atuem dentro da lei. Por outro lado, as indústrias também estão fazendo a sua parte buscando conquistar as Licenças necessárias", afirma o coordenador do GT de Meio-Ambiente da Firjan, Benedito Neto. O GT contribui também no sentido de compreender e orientar as empresas quanto às exigências dos órgãos ambientais.
FONTE: friweb.com.br- FOTO Arturo 02/05/2010