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terça-feira, 25 de agosto de 2009

ACOMPANHAMOS E FICALIZAMOS

Porto do Açu vai preservar 1,6 mil hectares de restinga
O complexo portuário do Açu, em São João da Barra, na Região Norte Fluminense, é um exemplo de desenvolvimento sustentável, como deseja o governo do estado para as regiões fluminenses. A LLX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, está, desde outubro de 2007, implantando o projeto de acordo com a seguinte diretriz: gerar riqueza sem destruir o meio ambiente. Mais ainda, vai recuperar e proteger uma área de 1,6 mil hectares de restinga do local onde está sendo construído o porto.
O governador Sérgio Cabral teve oportunidade de conferiri a empreitada na última segunda-feira, quando visitou as obras do complexo portuário. O empresário, na ocasião, explicou ao governador que uma série de intervenções está sendo feita na área de 7,7 mil hectares, como a construção de uma ponte de atracação de navios para embarque e desembarque de cargas e a instalação de indústrias, usinas termelétrica e de pelotização de minério, além de espaços para armazenamento de produtos e instalações administrativas, mas sem esquecer a preservação ambiental, como a que está sendo feita com a restinga na área da antiga Fazenda Caruara e ao longo da Lagoa de Iquipari.
Para efetuar o reflorestamento da área degradada, a empresa criou um viveiro específico com plantas de restinga local. Atualmente, o local possui 180 mil embalagens prontas e semeadas. Destas, 64 mil são mudas com mais de 15 centímetros, que já podem ser plantadas. A previsão é que o reflorestamento seja iniciado até o segundo semestre deste ano. O projeto vai realizar ainda trabalhos de monitoramento da restinga.
A LLX desenvolve 40 programas ambientais e sociais na região, que envolvem desde a recuperação de áreas degradadas e gestão de resíduos e efluentes até programas de monitoramento de desova de tartaruga marinha e pesca do camarão. Além dos projetos ambientais, a LLX apóia projetos ligados à saúde das comunidades locais, por meio de investimentos para a melhoria de postos de saúde das comunidades de São João da Barra.
O complexo do Porto do Açu vai gerar, quando em plena operação, mais de 40 mil empregos diretos e indiretos. No momento, trabalham nas obras cerca de 1,5 mil pessoas, a metade requisitada da própria cidade. Para isso, a empresa oferece cursos profissionalizantes. O governo do estado também vai instalar um Centro Vocacional Tecnológico em São João da Barra para qualificar mão-de-obra voltada para este empreendimento.

2 comentários:

flavia disse...

ME PARECE QUE NÃO ESTAMOS FALANDO DO MESMO EMPREENDIMENTO!
PORQUE SERÁ QUE FORAM NECESSÁRIAS 02 AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUESTIONANDO ESSE EMPREENDIMENTO?
TRANCREVO NOTA DA IMPRENSA SOBRE AS AÇÕES:
Ministério Público Federal pede suspensão das obras do Porto de Açu
Empreendimento seria construído em São João da Barra (RJ).
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão das obras do Porto do Açu, em São João da Barra(RJ), empreendimento de R$ 3 bilhões da LLX, braço de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista.
A alegação é de irregularidades na aprovação e implementação do projeto. São réus na ação, além do grupo de Eike, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que autorizou a construção do porto, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que concedeu licenciamento ambiental. A LLX, a Antaq e o Inea informaram que só se pronunciarão após serem notificados.

"Nos assusta, enquanto membros do Ministério Público Federal, a rapidez com que o empreendimento tem sido feito e a rapidez com que alguns obstáculos legais, como a licença ambiental, foram transpostos" , afirma o procurador da República em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Eduardo Santos, um dos autores da ação civil pública.

Segundo ele, embora tenha sido divulgada nesta segunda-feira (17), a ação civil pública foi ajuizada no dia 7 de agosto e distribuída cinco dias depois à 1ª Vara Federal de Campos.

Na ação, o MPF pede que seja declarada a inconstitucionalida de da Lei 8.630/93, que permite a privatização sem fiscalização do poder público. "A Constituição fala em porto público e o Estado pode, quando muito, delegar o serviço via licitação. Quando a lei criou essa categoria de porto privado ela, ao nosso ver, feriu a Constituição frontalmente. Estamos pedindo ao juiz que declare a lei inconstitucional. Fazendo isso, que anule todos os atos decorrentes daí, no caso desse porto", disse Santos, lembrando que não houve licitação para a construção do porto da LLX.

De acordo com o procurador, na medida em que a Antaq deu a autorização para a construção do Porto do Açu, ela autorizou a intervenção e a destruição de Área de Preservação Permanente do empreendimento.

"Quando o Inea concede a licença (ambiental) em cima de autorização que julgamos nula, também a licença não pode ser validada", afirmou Santos. Além da Antaq e Inea, são réus na mesma ação a LLX Açu Operações Portuárias e a LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora.

Essa foi a segunda ofensiva judicial contra projetos da LLX divulgada em menos de cinco dias. Na quinta-feira passada, o MPF de Minas Gerais pediu a suspensão das obras do complexo Minas-Rio por enxergar problemas no licenciamento ambiental do sistema, orçado em R$ 3,6 bilhões. Ele vai ligar minas de minério de ferro da LLX, em Minas Gerais, ao Porto do Açu por meio de um mineroduto de 525 quilômetros de extensão.
O complexo Minas-Rio é um empreendimento da Anglo American, que no ano passado adquiriu, por US$ 5,5 bilhões, o projeto da MMX, de Eike Batista.

Meio Ambiente disse...

Senhora Flavia! o Blog do Arturo Meio Ambiente foi criado com intuito de informar as pessoas e procurar não julgar (imparcial), procure ler todas as reportagens, o cometário foi infeliz, tenho todas as informações do Ministério Público e inclusive tem postado no blog.